Pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a Educação Básica como direito e considerada, contextualizadamente, em um projeto de Nação, em consonância com:
os processos e suas configurações sociais e educacionais no território nacional.
as mudanças e suas repercussões científicas e tecnológicas no contexto global.
os acontecimentos e suas determinações histórico-sociais e políticas no mundo.