Enunciados de questões e informações de concursos
No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
As garantias fundamentais caracterizam-se por sua natureza assecuratória e instrumental, destinando-se a possibilitar os meios adequados à fruição dos direitos fundamentais.