Enunciados de questões e informações de concursos

Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item que se segue.

 

Conforme entendimento consolidado do STJ, para haver compensação por danos morais, é imprescindível a comprovação do dano experimentado em virtude da violação aos direitos da personalidade, com a demonstração de prejuízo imaterial, como a dor ou o sofrimento.



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