#340447 CEBRASPE (CESPE) - 2015 - Especialista em Gestão de Telecomunicações (TELEBRAS)/Advogado

Desde 1990, no Brasil, tem havido uma melhora sistemática do coeficiente de Gini, índice comumente utilizado para medir a desigualdade de distribuição de renda: melhorou dos 0,603 de 1993 para os 0,501 de 2013.

Tendo por base os valores de 1998, ano da privatização dos serviços de telecomunicações do Brasil, o PIB per capita do brasileiro aumentou apenas 35,0% no período findo em 2014, ao passo que, no mesmo período, a densidade de telefones fixos aumentou 84,5% e a de telefones celulares aumentou 3.114%.

A penetração dos serviços de telefonia — fixa ou móvel — só não foi maior devido ao irrisório crescimento da renda per capita no período, agravado pela carga tributária incidente sobre serviços de telecomunicações, essenciais para o desenvolvimento sustentável com inclusão social.

No cenário mundial, o Brasil passou do 54.º lugar, em 2002, para o 65.º lugar, em 2013, segundo o índice de desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação (TIC), da União Internacional de Telecomunicações, indicando que o país está defasado no aproveitamento dos benefícios que as TIC propiciam para o desenvolvimento sustentável com inclusão social e com inserção no mundo globalizado.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2013, 92,5% dos domicílios tinham acesso aos serviços telefônicos — fixos ou móveis. Em 1998, apenas 32% dos domicílios tinham acesso a esses serviços, o que indica um volumoso aumento no período mencionado.

No final do primeiro semestre de 2015, 41.310 localidades eram servidas pela telefonia fixa, em função da realização das metas do Plano Geral de Metas de Universalização; no final do primeiro semestre do ano anterior, eram 40.907 localidades e, em 1992, eram 16.950.

O ambiente socioeconômico do setor de telecomunicações. In: O desempenho do setor de telecomunicações no Brasil. Séries temporais 1S15.

Elaborado pela Telebrasil em parceria com o Teleco. Rio de Janeiro, agosto de 2015, p. 7-9. Internet: <www.telebrasil.org.br > (com adaptações).

De acordo com as ideias do texto O ambiente socioeconômico do setor de telecomunicações, julgue o item subsequente.

Houve significativa melhoria do desempenho socioeconômico do setor de telecomunicações, se comparados 1998, ano da privatização desses serviços, e 2015, ano corrente, cujo primeiro semestre é objeto de análise no texto.