Enunciados de questões e informações de concursos
A respeito de investidura na função pública, das atribuições do presidente da República, das normas gerais sobre parcerias público -privadas, conforme a Lei n.º 11.079/2004, e de licitações e contratos administrativos consoante a Lei n.º 14.133/2021, julgue o item que se segue.
O presidente da República, mediante decreto, pode dispor sobre a extinção de cargos públicos somente se estes estiverem vagos.
Outras questões do mesmo concurso: INSA / Pesq A-I (INSA) / 2025 / Biodiversidade
Questões comentadas
Questões sem comentário
P1 - Prova Objetiva - Conhecimentos Básicos
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P2 - Prova Objetiva - Conhecimentos Específicos
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