Enunciados de questões e informações de concursos
Consoante o que estabelece a Lei n.º 11.652/2008, que autorizou a constituição da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), julgue o item seguinte.
Compete à EBC estabelecer cooperação e colaboração com entidades públicas ou privadas que explorem serviços de comunicação ou radiodifusão pública, mediante convênios ou outros ajustes, com vistas à formação da Rede Nacional de Comunicação Pública.