É possível encontrar diversos conceitos ou definições acerca do que se pode chamar de sistema público de comunicação, seja em livros e pesquisas, seja em documentos oficiais. Geralmente, evoca-se o horizonte educativo e cultural inerente a essas mídias. Em outros momentos, enfatiza-se o fato de serem empresas não comerciais. Há, ainda, a noção de que mídia pública é aquela que cumpre o papel de dar visibilidade ao debate público, sendo autônoma em relação ao mercado e também livre das amarras ou das ingerências governamentais. Essas variadas ênfases ou visões são fruto das influências que a ideia de comunicação pública absorveu em seu percurso histórico durante boa parte do século XX.
A definição atual de mídia pública incorpora essas facetas e sustenta algumas outras características relevantes, podendo ser resumida nos seguintes termos: mídia pública é um meio de comunicação em que não se prevê atividade comercial direcionada à obtenção de lucro para proprietários particulares ou acionistas privados, e que apresenta, simultaneamente, algum nível de participação pública em seu gerenciamento. Quanto mais autônoma ela é em relação ao mercado, quanto mais livre de ingerências governamentais e quanto mais aberta e predisposta à participação do cidadão, mais forte e qualificado é o adjetivo pública.
Internet: <www.direitoacomunicacao.org.br> (com adaptações).
