Enunciados de questões e informações de concursos
Entre 2019 e 2023 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional passou por várias alterações. Em uma dela, por meio da Lei nº 14.533/23, foi instituída a Política Nacional de Educação Digital (PNED). Assinale a alternativa que não é considerada como um dos eixos estruturantes da PNED: