Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), o controlador é
pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
pessoa jurídica, de direito privado, que realiza o tratamento de dados pessoais.
um representante da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que tem a função de zelar pela proteção dos dados pessoais, nos termos da legislação.