Enunciados de questões e informações de concursos

Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Questão 1 de 1
Assunto: Sem classificação
Ponto de Exclamação Atenção: Esta questão foi anulada pela banca.

A respeito do processo licitatório, julgue o item seguinte, de acordo com o Decreto n.º 11.462/2023, a Lei n.º 14.133/2021, a Instrução Normativa SEGES/MPOG n.º 5/2017 e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 81/2022.


Nas adesões a atas de registro de preços, caso haja a necessidade de estudo técnico preliminar que contenha as informações que caracterizam a contratação, é dispensada a elaboração do termo de referência.



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