#2750219 Tec Literal - 2024 - Servidor Público Federal (CNU)/Bloco Temático 4/Trabalho e Saúde do Servidor/"Inéditas Literais"

Julgue o item a seguir com base na Lei 5.889/1973, que estatui normas gerais do trabalho rural.

A cessão pelo empregador, de moradia e de sua infra estrutura básica, assim, como, bens destinados à produção para sua subsistência e de sua família, não integram o salário do trabalhador rural, desde que caracterizados como tais, em contrato escrito celebrado entre as partes, com testemunhas e notificação facultativa ao respectivo sindicato de trabalhadores rurais.

#2750219 Tec Literal - 2024 - Servidor Público Federal (CNU)/Bloco Temático 4/Trabalho e Saúde do Servidor/"Inéditas Literais"

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