Em consonância com a Lei nº 8.080/90, o Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído por um conjunto de ações e serviços de saúde, prestados, entre outros, por:
apenas órgãos e instituições públicas estaduais
exclusivamente órgãos e instituições públicas federais
órgãos e instituições públicas de todos os entes federativos