De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, EXCETO:
Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
Possibilidade de avanço nos cursos do ensino médio e ano s finais mediante autoavaliação como principal estratégia pedagógica.