É incorreto afirmar sobre as Diretrizes para a Educação Infantil:
Articulam-se às Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.
Reúnem princípios, fundamentos e procedimentos definidos pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, para orientar as políticas públicas e a elaboração, planejamento, execução e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares de Educação Infantil.
Além das exigências dessas diretrizes, não deve ser observada outra legislação atinentes ao assunto.