Enunciados de questões e informações de concursos
Leia o que se segue e de acordo com a LDB, marque a alternativa verdadeira. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado, dentre outros, mediante a garantia de:
I- Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
II- Padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.
III- Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura, ao longo da Educação Básica, como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos, objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.
IV- Vaga na escola pública de Educação Infantil, ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança, a partir do dia em que completar seis anos de idade.
