Nos termos do art. 13, da Lei 4.320/1964, são Transferências de Capital:
Amortização da Dívida Pública; Auxílios para Obras Públicas; Auxílios para Equipamentos e Instalações; Auxílios para Inversões Financeiras; Outras Contribuições.
Amortização da Dívida Pública; Auxílios para Obras Públicas; Auxílios para Equipamentos e Instalações; Auxílios para Inversões Financeiras; Outras Contribuições; Serviços de Terceiros e Juros da Dívida Pública.
Pessoal Civil; Pessoal Militar; Material de Consumo; Serviços de Terceiros e Juros da Dívida Pública; Amortização da Dívida Pública; Auxílios para Obras Públicas.
Subvenções Sociais; Subvenções Econômicas; Inativos; Pessoal Civil; Pessoal Militar; Concessão de Empréstimos e Juros da Dívida Pública.