#2224390 FEPESE - 2022 - Especialista em Educação (Pref B Camboriú)/Administrador Escolar

Consta no artigo 1º, que a Resolução CNE/CP nº 2, de 22/12/2017, institui a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos no âmbito da Educação Básica escolar, e orientam sua implementação:

Exclusivamente pelas instituições municipais de educação.
Somente pelos sistemas de ensino públicos do país.
Exclusivamente pelos sistemas de ensino federais.
Somente pelas instituições municipais e estaduais de educação.
Pelos sistemas de ensino das diferentes instâncias federativas, bem como pelas instituições ou redes escolares.