#2131688 VUNESP - 2022 - Dentista (Pref Campinas)/Pessoas com Necessidades Especiais

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade nos Centros de Atenção Especializada (PMAQ-CEO), instituído pelo Ministério da Saúde, busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade nos CEOs.

Em relação ao PMAQ-CEO, é correto afirmar:

um dos objetivos é o caráter voluntário para adesão tanto pelos profissionais do CEO quanto pelos gestores municipais.
tem como diretriz fundamental a descentralização do poder político e das responsabilidades da esfera federal para a municipal, aumentando a transparência em todas as suas etapas do tratamento aos pacientes com necessidades especiais.
visa a preservação da autonomia individual na defesa de sua integridade física e moral.
tem como diretriz construir parâmetros de comparação entre as equipes de saúde da atenção básica.
promove a conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, Estados e Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde de pessoas com necessidades especiais.