Endodontia

O atestado é o documento odontolegal mais produzido pelo cirurgião-dentista e deve apresentar uma forma definida, constituída por partes distintas, a fim de que se cumpra sua finalidade legal e que se resguarde a responsabilidade do cirurgião-dentista que o emitiu. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

Os elementos essenciais para um atestado são: identificação do profissional ou da entidade prestadora da assistência odontológica, identificação do paciente, finalidade, fato ocorrido/consequências do tratamento, local, data da expedição, assinatura e carimbo do profissional.
O cirurgião-dentista deve expor o diagnóstico ou descrever o fato odontológico no atestado e utilizar a codificação presente na CID (Classificação Internacional de Doenças).
A CID foi criada com o objetivo de facilitar estudos epidemiológicos e de criptografar doenças a fim de resguardar o sigilo profissional.
Na construção do atestado odontológico, o cirurgião-dentista pode descrever a realização de qualquer procedimento de sua competência, desde que seja verdadeiro e que dele tenha ou não participado.
O cirurgião-dentista pode emitir um atestado ao acompanhante do paciente, desde que conste o horário do atendimento, o motivo da emissão do atestado e o código da CID.