As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de cursos de graduação, Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, são documentos:
de referência (curso a curso) para as instituições de ensino superior na organização e construção dos seus programas, servindo de base para elaboração dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC).
norteadores para avaliação dos cursos de graduação de áreas humanas.
importantes para definir grau e modalidade de cursos do Ensino Médio e promovem a igualdade da aprendizagem e o contexto escolar em que cada aluno se insere.