Enunciados de questões e informações de concursos

Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue os itens a seguir.


Em sentido econômico, os recursos genéticos da natureza são considerados patrimônio da humanidade, não pertencentes aos Estados soberanos.



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