Enunciados de questões e informações de concursos

Ponto de Exclamação Atenção: Esta questão está desatualizada.

O pregão foi instituído pela Lei nº 10.520/02, com a finalidade de promover maior celeridade nas licitações públicas em um contexto no qual o Poder Público reconheceu a morosidade das modalidades licitatórias existentes.

 

Acerca desse tema, é correto afirmar que a utilização da modalidade de licitação pregão deve ser utilizada no caso em que a FUNSAÚDE



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