#1794493 FGV - 2021 - Soldado (PM CE)/CFS

João, pessoa violenta, passou a adotar comportamento que expunha sua esposa, Maria, a iminente risco de vida.

Nessa situação, João pode ser afastado do lar conjugal

apenas pela autoridade judicial, ainda que o Município não seja sede de comarca.
pelo delegado de polícia, caso o Município não seja sede de comarca, com comunicação ao juízo competente.
pelo delegado de polícia ou por policial, com prévia anuência do Ministério Público, caso a medida seja urgente.
pela autoridade judicial, pelo Ministério Público ou pelo delegado de polícia, conforme a precedência na ciência dos fatos.
pelo Ministério Público ou pelo delegado de polícia, caso o Município não seja sede de seção judiciária, com comunicação ao juízo competente.