Enunciados de questões e informações de concursos
Com relação à repartição de benefícios, decorrentes da exploração econômica de produtos ou processos advindos do patrimônio genético ou de conhecimento tradicional, julgue o seguinte item.
Entre as cláusulas essenciais do contrato de utilização do patrimônio genético e de repartição de benefícios incluem-se os direitos e as responsabilidades das partes, bem como a forma de repartição justa e equitativa dos benefícios.
Outras questões do mesmo concurso: MMA / Ana Amb (MMA) / 2011 / Área de Concentração I
Questões comentadas
Questões sem comentário
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