Segundo a Lei Estadual nº 2.976, art. 6°, será dever do sistema público de educação e de sua respectiva rede de escolas públicas do Estado?
Incluir informações sobre o TEA, apenas nos programas de formação continuada para professores especializado de todas as escolas da rede pública estadual
Garantir o acesso à educação por meio do atendimento educacional especializado para pessoas com TEA em idade adulta não alfabetizadas
Promover qualificação profissional e formação continuada para os professores do atendimento educacional especializado e do ensino superior a fim de qualificá-los
O atendimento educacional domiciliar sempre que, em função de condições específicas dos alunos, avaliadas pela equipe multidisciplinar de referência na rede de atenção à saúde