Enunciados de questões e informações de concursos
Com base no Decreto n.º 79.822/1977, que regulamenta a lei que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia, julgue o item.
Ao Ministério do Trabalho cabe a elaboração e a aprovação do Código de Ética Profissional do Psicólogo.