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Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Questão 1 de 1
Matéria: Direito Civil
Assunto: Questões Envolvendo Diversos Assuntos

#1663838 Com. Exam. (MPDFT) - 2021 - Promotor de Justiça (MPDFT)/32º

Ponto de Exclamação Atenção: Esta questão foi anulada pela banca.

O direito subjetivo:

 

I. prestacional é relativo, pessoal, violável e o seu exercício submete-se a prazo prescricional.

 

II. potestativo é relativo, pessoal, inviolável, seu exercício submete-se a prazo decadencial e é tutelado por ação constitutiva.

 

III. dominial é absoluto e real, violável, dotado de pretensão e o seu exercício submete-se a prazo decadencial.

 

IV. potestativo não é pessoal nem real, pois trata-se de um poder sobre uma relação jurídica e não sobre uma coisa ou uma pessoa.

 

V. obrigacional é relativo, pessoal, dotado de pretensão, violável, pois violar o direito é resistir ao exercício da pretensão, sua violação gera lide e é tutelado por ação condenatória.



Outras questões do mesmo concurso: MPDFT / PJ (MPDFT) / 2021

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