#1582772 INAZ do Pará - 2019 - Assistente Social (Pref M Barata)/Provas Anuladas

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê dentre os direitos fundamentais o direito à Convivência Familiar e Comunitária. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta:

É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.
Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
Somente a criança em programa de acolhimento institucional ou familiar poderá participar de programa de apadrinhamento, excluindo assim, o adolescente.