O Código de Ética de 1993 traz os direitos e deveres do Assistente Social. De acordo com o Art. 5 do Código de Ética/1993 são deveres do assistente social nas suas relações com o usuário, exceto:
Ter livre acesso à população usuária.
Contribuir para a criação de mecanismos que venham desburocratizar a relação com os/as usuários/as, no sentido de agilizar e melhorar os serviços prestados.
Contribuir para a viabilização da participação efetiva da população usuária nas decisões institucionais.