#1501670 EDUCA PB - 2020 - Professor (Pref Cabedelo)/Educação Básica II Artes Visuais

Assinale a opção que está DE ACORDO com a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.

Ensino fundamental obrigatório, com duração de 9(nove) anos, gratuito na escola pública, iniciandose aos sete (sete) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
O currículo do ensino fundamental incluirá, facultativamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - estatuto da criança e do adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado.
O estudo sobre os símbolos nacionais não será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.
O ensino fundamental terá como finalidade o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.
No ensino fundamental, os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.