Enunciados de questões e informações de concursos
Segundo a Lei nº 9.394/1996 - LDB, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O Ensino Fundamental regular será ministrado somente em Língua Portuguesa, inclusive nas comunidades indígenas.
( ) O Ensino Fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
( ) O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do Ensino Fundamental.