De acordo com o Decreto N°. 94.406/87, que regulamenta a Lei N°. 7.498/86, que dispõe sobre o exercício da Enfermagem, é atividade privativa do enfermeiro
identificar as distócias obstétricas e tomar providências até a chegada do médico.
emitir parecer sobre matéria de enfermagem.
efetuar o controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis.