São diretrizes do Plano Nacional de Educação, EXCETO:
Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; melhoria da qualidade da educação; e universalização do atendimento escolar.
Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental; e promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.
Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; e valorização dos (as) profissionais da educação.