Segundo a Lei no 6.404/76, com as alterações das Leis nos 11.638/2007 e 11.941/2009, as contas que devem ser classificadas como reserva de capital são as que registram o(as)
prêmio recebido na emissão de debêntures e ágio na colocação de ações.
contrapartidas do aumento e da redução de valor atribuído a elementos do ativo.
doações e Subvenções para investimento.
receitas de exercícios futuros menos custos e despesas correspondentes e ajustes patrimoniais.