Enunciados de questões e informações de concursos

O plano diretor é obrigatório para cidades:


I – com mais de vinte mil habitantes.


II – integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.


III – onde a propriedade urbana cumpre sua função social e atende as exigências fundamentais de ordenação da cidade.


IV – integrantes de áreas de especial interesse turístico.


V – inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.


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