Enunciados de questões e informações de concursos

Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra “V”, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra “F”, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

 

(   ) A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe ação planejada e transparente para prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.

 

(   ) A lei 4320/64 estabelece as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

 

(   ) Não serão objeto de limitação as despesas que constituem obrigações constitucionais e legais do ente público.

 

(   ) A despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder 40% da receita corrente líquida.

 



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