Edital 77.2014

A legislação atual reconhece a importância da arte na formação de crianças e jovens, incluindo como componente curricular obrigatório, portanto, no ensino fundamental, a Arte passa a vigorar como área do conhecimento, trabalha com as várias linguagens e visa:

à formação artística e estética dos alunos; à apreciação da arte, contextualizando a produção social da arte de todas as épocas nas diversas culturas.
à formação artística dos alunos, à apreciação da arte e à produção artística nas diversas culturas.
à recreação, à expressão criativa organizada, podendo desconsiderar a produção artística fora da escola.
apenas ao desenvolvimento psicomotor dos alunos, sendo um importante treino de habilidades motoras.