a metodologia sistemática de avaliação, identificação e controle de perigos de contaminação de alimentos.
o procedimento relacionado à produção, beneficiamento, transporte, industrialização, embalagem, comercialização e utilização de alimento.
o procedimento da fiscalização efetuado pela autoridade sanitária que avalia, em toda a cadeia alimentar, as boas práticas de produção e/ou as boas práticas de prestação de serviços, com vistas ao cumprimento dos procedimentos previstos nos manuais e à legislação sanitária.