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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Questão 1 de 1
Assunto: Sem classificação

Considere as determinações abaixo.

 

I. Reivindicar a qualquer tempo a autoria da obra.

 

II. Conservar a obra inédita.

 

III. Modificar a obra antes ou depois de ser utilizada.

 

IV. Não retirar de circulação a obra ou suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem.

 

V. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária ou artística.

 

São referentes aos direitos morais do autor de que trata a Lei 9.610/98 de 19 de janeiro, em seu artigo 24 apenas as determinações:



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