do menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal.

do incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.

de quem não completou a idade mínima para casar.

contraído por infringência de impedimento, podendo ser promovida a nulidade mediante ação direta, por qualquer interessado ou pelo Ministério Público.

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Questão 1 de 1

Matéria:

Assunto:

#835432 FADESP - 2012 - Analista Jurídico (MPE PA)

É nulo o casamento

do menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal.
do incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.
de quem não completou a idade mínima para casar.
contraído por infringência de impedimento, podendo ser promovida a nulidade mediante ação direta, por qualquer interessado ou pelo Ministério Público.