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Questão 1 de 1
Matéria:
Direito do Trabalho
Assunto:
Justa Causa
#396631
VUNESP
-
2016 - Procurador (IPSMI)
A despedida por justa causa
pressupõe prática, pelo empregado, de ato faltoso grave que torna inviável a manutenção do vínculo de emprego.
depende da ocorrência de punições anteriores para o mesmo ato faltoso, tais como advertências e suspensões.
depende do ajuizamento de inquérito judicial para apuração de falta grave.
acarreta a perda do direito aos valores do fundo de garantia do tempo de serviço depositados pelo empregador.
não se aplica ao empregado que goza de estabilidade provisória no emprego.
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