Enunciados de questões e informações de concursos
O Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro (Lei Complementar no 270 de 16 de janeiro de 2024), recém- aprovado, estabelece que a política urbana tem como princípio a valorização, proteção e gestão sustentável do patrimônio arqueológico e histórico. Nesse sentido, a criação da Área de Especial de Interesse Funcional (AEIF Fiocruz) está submetida à seguinte diretriz, segundo o Plano Diretor de 2024: