as linguagens artísticas compõem o currículo, para o ensino de Arte, obrigatório na educação básica, e as manifestações regionais são opcionais.
o ensino de Arte constitui componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica para promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
as manifestações artísticas regionais são prioridades do componente curricular de Arte com o ensino obrigatório para a valorização da diversidade cultural.