No que se refere ao plano diretor e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Os estudos ambientais, entre os quais o EIA/RIMA, devem ser realizados na fase de licença prévia, quando se definem as exigências que devem ser cumpridas para a concessão das licenças seguintes.
Fica a cargo dos municípios o licenciamento de atividades com significativo impacto ambiental que afetem diretamente a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
O licenciamento ambiental ocorre em três etapas de licenças sucessivas; a licença de instalação define o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição.
São exigidos estudos de impacto ambiental para projetos de parcelamento acima de 250 ha em áreas consideradas de relevante interesse ambiental.