Enunciados de questões e informações de concursos
O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral.
Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), o programa busca o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024.
https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral
A respeito dos principais pontos do Programa Escola em Tempo Integral, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A carga horária das escolas passará para período igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais.
( ) A distribuição dos recursos para criação de novas matrículas priorizará as escolas que atenderem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.
( ) A alocação de recursos dependerá do compromisso da escola de realizar a Meta 6 do PNE: oferecer educação em tempo integral para, no mínimo, 50% do alunado da Educação Infantil.
As afirmativas são, respectivamente,
Outras questões do mesmo concurso: CAM DEP / AL (CAM DEP) / 2024 / Consultor Legislativo / Área XV
