A saga dos agrotóxicos
Impulsionado por ruralistas e rechaçado por ambientalistas, o projeto de lei que facilita autorizações para o comércio de agrotóxicos foi aprovado pelo Congresso, depois de mais de duas décadas de tramitação, e vai à sanção presidencial.
O ponto mais problemático se refere ao esvaziamento das atribuições da Anvisa e do Ibama, que assumem papel de consultores, enquanto as liberações se concentram no Ministério da Agricultura. [...] Deve-se considerar que, no primeiro semestre deste ano, foram liberados 231 produtos [...].
De todo modo, a estipulação no projeto de um período para liberações é sensata. O prazo máximo pode variar de 30 dias (para produtos destinados apenas à pesquisa) a dois anos (produtos novos). Os senadores demonstraram sobriedade ao aprovar o diploma com alterações e supressões.
Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/12/a-novela-dos-agrotoxicos.shtml>. Acesso em: 02 dez. 2023.
