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Questão 1 de 1
Matéria:
Direito Civil
Assunto:
Da Doação (arts. 538 a 564)
#2632150
VUNESP
-
2023 - Procurador do Município (Pref SJRP)
A revogação da doação por ingratidão
obriga o donatário a restituir os frutos percebidos antes da citação válida.
pode prejudicar os direitos adquiridos por terceiros.
não se aplica para as doações feitas para determinado casamento.
sujeita o donatário, quando não for possível restituir as coisas doadas em espécie, a indenizar pelo valor integral.
pode ser aplicada para os casos das doações puramente remuneratórias.
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