Enunciados de questões e informações de concursos
“Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador e represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.”
(Resolução CFC nº 1.129/2008).
Em relação aos elementos componentes do patrimônio público, é correto afirmar que os