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Polícia Militar do Estado do Espírito Santo
Questão 1 de 1
Matéria: Direito Penal

Ao crime de homicídio simples, previsto no artigo 121 do Código Penal, é cominada a pena de seis a vinte de anos de reclusão, porém, o mesmo artigo prevê hipótese de diminuição da pena de um sexto a um terço. A situação que se amolda a tal redutora é observada



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