#2334662 COGEPS UNIOESTE - 2022 - Analista Ambiental (Pref Guaratuba)

Atenção: Esta questão foi anulada pela banca.

A Resolução CONAMA n.º 001/86 traz disposições, critérios básicos e diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental. Considerando o enunciado, assinale a alternativa CORRETA.

Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão Federal competente.
O licenciamento é obrigatório para: linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 130KV, e oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários.
Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão Municipal competente.
O licenciamento é obrigatório para: usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10MW e oleodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários.
Distritos industriais e zonas estritamente industriais não serão regidas pela resolução Conama, pois têm legislações municipais próprias.